"E não se pode exterminá-los?"

Por Manuel António Pina

A MONTANHA de audições dedicada pela ERC a averiguar o caso das "alegadas pressões ilícitas" do ministro Miguel Relvas sobre o "Público" pariu, como não poderia deixar de ter parido, um tíbio rato: o anúncio de que a ERC formou a convicção de que não formou convicção alguma acerca das tais "pressões ilícitas" e não as deu como "provadas".

Formou, contudo, a convicção de que a actuação do ministro "poderá ser objecto de um juízo negativo no plano ético e institucional". Mas, antecipando-se a interpretações maldosas, rapidamente se pôs de fora, como também não poderia deixar de se pôr: "não [cabe] à ERC pronunciar-se sobre tal juízo".

O actual Conselho Regulador da ERC é constituído por membros indicados pelo PSD (três) e pelo PS (dois). E, mais significativo do que as convicções que formou ou não formou ou do teor da deliberação que aprovou é o facto de essa deliberação ter tido votos a favor dos membros indicados pelo PSD e contra dos indicados pelo PS. O previsível, num caso envolvendo um ministro do PSD. E que tutela... a ERC.

A partidarização de organismos como a ERC ou o Tribunal Constitucional retira-lhes qualquer credibilidade e fere de morte a independência com que deveriam exercer as suas funções, tornando-os inúteis. Perguntarão justificadamente os contribuintes: "E não se pode exterminá-los? Não. Porque quem poderia exterminá-los seriam o PSD e o PS.

«JN» de 22 Jun 12