27.3.08

Freguesias e concelhos

Por C. Barroco Esperança
NÃO SEI SE SE ENTREVÊ alguma folga orçamental para que os caciques tenham começado a movimentar-se na ânsia de aumentarem a fragmentação autárquica.
Há quem crie riqueza enquanto outros tentam capturá-la. Em vez da regionalização do País, aproveitando as cinco regiões para a indispensável reestruturação administrativa, há quem prefira regressar ao sistema feudal com pequenos enclaves para reinar.
Dissimulam a volúpia de dilacerar concelhos com a alegada tradição municipalista. Não descansam enquanto não regressarem ao número anterior a Mouzinho da Silveira. As freguesias cujas competências se confundem, em zonas urbanas, com as dos municípios, estão em expansão e até uma freguesia extinta, porque uma sentença judicial entregou a respectiva área ao proprietário, ficando deserta, permaneceu, transferida para localidade anexa, logo elevada a freguesia.
O PSD patrocina Sacavém como concelho e o CDS Vila Meã. Quanto às freguesias, o CDS ataca com Marmelar e Moinhos da Funcheira, o PS pugna por Vilarinho, Rapoula e Formoselha e o PSD bate-se por Oriente.
Às aldeias podem chamar-se vilas e a estas cidades. Um conjunto de duas casas pode ser elevado a vila que, dai, não vem mal ao país, mas criar concelhos é aumentar despesas, rotundas, empresas municipais e empregos parasitários para angariadores de votos, sem utilidade pública. O problema não reside na nomenclatura mas nos encargos supérfluos e nos bairrismos agressivos.
Se o Governo, este Governo, que teve coragem para fechar escolas sem alunos, lugares sem conteúdo e empresas públicas sem objectivo, não for capaz de resistir aos caciques que pretendem mais freguesias e concelhos, vamos assistir ao milagre da multiplicação das arruaças de outras Canas de Senhorim e novas Fátimas.
Há quem, por demagogia, maldade, insensatez ou tolice queira tornar inviável o país que a democracia resgatou do atraso secular e da herança fascista, não se contentando com 308 concelhos e 4261 freguesias que retalham o território nacional.

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2 Comments:

Blogger Carlos Medina Ribeiro said...

Um curioso contra-exemplo:
As "armas" de Sintra indicam, orgulhosamente, «VILA de Sintra»
Sintra é vila, e NÃO QUER ser cidade...

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Curiosidade associada a isso:

Foi comentada, na altura das eleições autárquicas de 2005, a 'gaffe' de Ângelo Correia (candidado à presidência da Assembleia Municipal de Sintra) por se ter referido, na SIC-N, à «Cidade».

27 de março de 2008 às 11:47  
Blogger R. da Cunha said...

O então ministro António Costa falou em reduzir o número de freguesias, nomeadamente nos grandes centros urbanos, como Lisboa e Porto, onde algumas delas têm poucas centenas de eleitores. O assunto morreu.
Admito que no meio rural é mais complicado aglutinar umas quantas freguesias, que distam entre si alguns quilómetros, e saber a que freguesia vai ser atribuída a respectiva Junta e o inerente pessoal, mas penso que será possível encontrar uma solução. Mas em Lisbos e Porto, pelo menos, não vejo onde está a dificuldade.

27 de março de 2008 às 18:46  

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