Reflexões sobre a in-justiça

(Cidadãos, de nacionalidade desconhecida, desconfiados da Justiça do seu país...)

I - Para o cidadão-comum, a discussão em torno do tempo que devem durar as férias judiciais parece não fazer muito sentido.

Sendo a Justiça um bem essencial, não será o mesmo que discutir quanto tempo, por ano, deveriam fechar os quartéis de bombeiros, a EDP, a PT ou as urgências dos hospitais (independentemente de, nestas actividades, as pessoas terem - evidentemente - as suas férias)?

Bem... a menos que se considere que, embora essencial, a Justiça não é urgente.

II - Entretanto, já nos esclareceram que se trata de um falso-problema:

Actualmente, "só" os tribunais é que fecham durante dois meses. O resto das actividades de Justiça "só" fecha durante um.

Este "SÓ" merecia um poema! - António Nobre até ficou famoso com um livro com esse título (a nem escreveu mais nenhum...)

III - Imagine-se um carro que tem os pneus estão em baixo, a suspensão partida e o tubo de escape a cair.
Juntam-se várias pessoas para resolver o(s) problema(s), e uma delas diz:

«Antes de mais, vamos tratar dos pneus!».

Os outros, de mãos nos bolsos, torcem o nariz e sentenciam, sabiamente:

«Sim, mas isso, só por si, não basta...» - e, assobiando, afastam-se.

IV - Lê-se no «Correio da Manhã» de hoje:

Quem não partilha do entusiasmo da eficácia desta medida para o funcionamento da Justiça são os diferentes operadores judiciais (...)

O bastonário da Ordem dos Advogados, Rogério Alves, descreveu a medida como “emblemática”, mas salvaguardou que, se não houver outras iniciativas de simplificação processual, a redução das férias nada trará de novo.

No mesmo sentido, Baptista Coelho, da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, considerou que,“só por si, não é solução mágica”.

Pode-se saber se o problema é mesmo «só por si»?